Lei Ordinária Nº 5.580 de 11/07/2006

Denomina “Osmarina Ferreira de Oliveira Leal” a Unidade Mista de Saúde do Município de Itainópolis (PI) e dá outras providências. (*)


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º A Unidade Mista de Saúde do Município de Itainópolis passa a denominar-se “Unidade Mista de Saúde Osmarina Ferreira de Oliveira Leal”, como tributo e reconhecimento da sociedade piauiense a homenageada.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 11 de julho de 2006.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO
(*) Lei de autoria da Deputada Marilene Aguiar (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000).





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 129 de 11/07/2006