Lei Ordinária Nº 5.578 de 11/07/2006

Denomina de Irmãos José Marcelo e Márcio Alves de Sousa o prédio da CIRETRAN em Fronteiras – PI. (*)



O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Irmãos José Marcelo e Márcio Alves de Sousa o prédio da CIRETRAN em Fronteiras – PI.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 11 de julho de 2006.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO
(*) Lei de autoria do Deputado Warton Santos (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000).





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 129 de 11/07/2006