Decreto Nº 11.732 de 19/05/2005

Designa os membros do Comitê de Avaliação do Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer do Estado do Piauí – FIEL.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual e, ainda, o art. 10, da Lei nº 5.315, de 23 de julho de 2003,

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê de Avaliação do Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer do Estado do Piauí – FIEL:

I - MERLONG SOLANO NOGUEIRA (representante da Secretaria de Planejamento);

II - KLEBER DANTAS EULALIO (representante da Secretaria de Governo);

III - ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA NETO (representante da Secretaria da Fazenda);

IV - ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS (representante da Secretaria da Educação e Cultura);

V - THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO (representante da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí):

VI - LUÍS COELHO DA LUZ FILHO (representante da Associação Piauiense de Municípios – APPM).

§ 1º Os titulares dos órgãos e entidades acima representados poderão designar suplentes para substituir os membros do Comitê de Avaliação do Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer do Estado do Piauí – FIEL, em suas ausências.

§ 2º A Coordenação do Comitê a que se refere este artigo será exercida pelo Presidente da Fundação dos Esportes do Piauí – FUNDESPI.

Art. 2º Os membros do Comitê de Avaliação do FIEL poderão ser substituídos a qualquer tempo por proposta dos titulares dos órgãos e entidades que nele têm assento, dirigida ao Chefe do Poder Executivo.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 19 de maio de 2005.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 94 de 20/05/2005