Lei Ordinária Nº 5.565 de 17/05/2006

Denomina de Dona MARIA AMÉLIA CAVALCANTE o prédio da UESPI em Paulistana.(*)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, FAÇO saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Dona Maria Amélia Cavalcante o prédio da UESPI em Paulistana.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 17 de maio de 2006.

                        GOVERNADOR DO ESTADO

                        SECRETÁRIO DE GOVERNO

(*) Lei de autoria do Deputado Warton Santos (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07-06-2000).





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 91 de 17/05/2006