| Disp?e sobre luto oficial pelo falecimento do Professor JOAQUIM BEZERRA DE ALENCAR. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, no uso das atribuic?es que lhe conferem os incisos I e XIII, do art. 102 da Constituic?o Estadual, e
Considerando o ilustre Advogado e Professor JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA; orientador de gerac?es de advogados e personagem da historia do Piaui;
Considerando sua incansavel atuac?o como Professor da Universidade Federal do Piaui, Chefe do Departamento de Ciencias Juridicas daquela instituic?o, Conselheiro da OAB/PI, Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses;
Considerando sua atuac?o como Deputado Estadual, condic?o que fez dele Presidente da Assembleia Legislativa e Governador do Estado do Piaui por trinta dias,
D E C R E T A:
Art. 1º É declarado luto oficial, por 03 (três) dias, em todo o território do Estado do Piauí, a partir desta data, pelo falecimento do Professor JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor nesta data.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 09 de maio de 2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO
Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 86 de 10/05/2006