Lei Ordinária Nº 5.504 de 26/10/2005

Denomina de "Lenir Argento" a Escola de Dança do Estado do Piauí.(*)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,

FAÇO saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º É denominado de "Lenir Argento", a Escola de Dança do Estado, com sede na cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua pubicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 26 de outubro de 2005.   GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DE GOVERNO   (*) Lei de Autoria do Deputado Themistocles Filho (Informação determinada pela Lei  nº 5.138, de 07-06-2000).




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 203 de 27/10/2005