Decreto Nº 12.095 de 10/02/2006

Designa os membros do Conselho Estadual da Pessoa Negra.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, no uso das atribuic?es que lhe confere o inciso XIII, do art. 102, da Constituic?o Estadual, e considerando o disposto no art. 4?, da Lei n? 5.252, de 15 de julho de 2002 e, ainda, o contido no OFICIO/GSJDH/N? 468/2005, do Secretario de Estado da Justica e de Direitos Humanos, D E C R E T A:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Estadual da Pessoa Negra, para um mandato de 2 (dois) anos: 1. SECRETARIA ESTADUAL DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS Titular: João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebêlo Suplente: Severo Ulisses Eulálio Rocha 2. SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA Titular: Antônio José Castelo Branco Medeiros Suplente: Irene Nogueira Costa 3. MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Titular: Rodrigo Roppi de Oliveira Suplente: José Eduardo Carvalho 4. AFOXÁ Titular: João Eudes Costa Moraes Suplente: Artenildes Silva 5. APNS Titular: Milton Florêncio de Oliveira Suplente: Fernâncio Barbosa Carneiro 6. COISA DE NÊGO Titular: Maria Assunção Sousa Aguiar Suplente: Francisco das Chagas de Oliveira Sousa 7. COLETIVO DE MULHERES NEGRAS ESPERANÇA GARCIA Titular: Leide Cardoso Neves Suplente: Rosa Maria Gonçalves de Oliveira 8. DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO Titular: Maria de Fátima Ferreira de Sousa Suplente: Rubervan Maciel do Nascimento 9. IFARADÁ Titular: José Maria Vieira de Andrade Suplente: Amanda Karine Silva Nunes 10. MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO - MNU Titular: Cláudio Rodrigues de Melo Suplente: Fernando Alves de Andrade 11. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ¿ SECÇÃO DO PIAUÍ Titular: Paulino Ribeiro Brandim Suplente: Nelson Rosado Júnior 12. UNIÃO DE MULHERES PIAUIENSES Titular: Francisca Odete Alves e Silva Suplente: Eulillita de Sousa Santos 13. IGREJAS EVANGÉLICAS Titular: Ruy de Araújo Santos Suplente: Dirce Guimarães Martins Holanda 14. CNBB Titular: Maria do Perpétuo Socorro da Paz Martins Suplente: Lúcia Maria Batista 15. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ ¿ COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS Titular: Maria José Leão Suplente: Judas Tadeu de Andrade Maia

Art. 2º Este Decreta entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 10 de fevereiro de 2006. GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DE GOVERNO




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 33 de 15/02/2006