Lei Ordinária Nº 5.482 de 10/08/2005

Dá nova denominação à Unidade Escolar de Ensino Médio que funciona no município de Júlio Borges, deste Estado. (*)


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,
 
FAÇOsaber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de “Marcelo Dias” a Unidade Escolar de Ensino Médio que funciona no município de Júlio Borges, deste Estado.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 10 de Agosto de 2005.   GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DE GOVERNO     (*) Lei de autoria do Deputado Themistocles Filho (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07-06-2000).




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 152 de 10/08/2005