Lei Ordinária Nº 5.489 de 23/08/2005

Reconhece de utilidade pública a Liga de Desporto do Município de Luzilândia.(*)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,
 FAÇO saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Liga de Desporto do Município de Luzilândia, fundada em 21 de abril de 2004, como sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na Rua Maria das Graças, s/nº, Bairro Cajueirão, em Luzilândia-PI, e inscrita no CNPJ sob o nº 07.262.345/0001-62.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data desua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 23 de agosto de 2005.   GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DE GOVERNO   (*) Lei de Autoria do Deputado Hélio Isaías (Informação determinada pela Lei  nº 5.138, de 07-06-2000).




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 161 de 25/08/2005