Lei Ordinária Nº 5.443 de 09/05/2005

Reconhece de utilidade pública a União do Movimento Comunitário da Região da Grande Socopo - UNISOCOPO.(*)


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,
FAÇO saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a União do Movimento Comunitário da Região da Grande Socopo – UNISOCOPO, fundada em 26 de abril de 2003, como sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na Rua Falcão, n° 1110, Bairro Pedra Mole, em Teresina – PI, e inscrita no CNPJ sob o n° 06.284.958/0001-38.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 09 de Maio de 2005.   GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DE GOVERNO     (*) Lei de autoria do Deputado Luciano Nunes (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07-06-2000).




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 86 de 10/05/2005