Lei Ordinária Nº 5.573 de 30/05/2006

Institui o Dia do Yôga no Estado do Piauí. (*).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, FAÇO saber que a Assembléia Legislativa aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia do Yôga, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de fevereiro.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 30 de maio de 2006.

                         GOVERNADOR DO ESTADO

                         SECRETÁRIO DE GOVERNO

 (*) Lei de autoria do Deputado Themístocles Filho (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07-06-2000).





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 101 de 31/05/2006