Lei Ordinária Nº 5.488 de 23/08/2005

Reconhece de utilidade pública a União da Juventude Socialista - UJS, com sede estadual em Teresina - PI.(*)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,

FAÇO saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a instituição denominada União da Juventude Socialista - UJS, associação civil sem fins lucrativos, com sede situada na Rua Wanda Teixeira, nº 507, Bairro São João, CEP 64.046-550, em Teresina - Piauí.

Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados os direitos e vantagens da Legislação em vigor.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina, 23 de agosto de 2005. GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DE GOVERNO

(*) Lei de autoria do Deputado Themístocles Filho ( informação determinada pela Lei de nº 5.138, de 07-06-2000).





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 161 de 25/08/2005