Lei Ordinária Nº 5.470 de 02/08/2005

Reconhece de utilidade pública a instituição denominada Ministério Vida Plena, com sede no município de Avelino Lopes, deste Estado.(*)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,

FAÇO saber que o poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 


Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a instituição denominada Ministério Vida Plena - M.V.P, inscrita no CNPJ sob o nº 07.160.739/0001-00, com sede na Av. Veneza, s/nº, na cidade de Avelino Lopes, Estado do Piauí.

Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados os  direitos e vantagens da legislação em vigor.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PÁLACIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 02 de agosto de 2005. GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO DE GOVERNO (*) lei de autoria do deputado Themistocles Filho ( informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07-06-2000).




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 146 de 03/08/2005